De acordo com o InfoMoney , muitos aposentados acreditam que estão isentos da declaração do Imposto de Renda, mas há situações em que a obrigatoriedade permanece. Mesmo quem recebe benefícios do INSS pode precisar acertar as contas com o Leão, dependendo dos rendimentos obtidos no ano anterior.
A regra geral é que estão obrigados a declarar os aposentados que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. Além disso, quem recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis, como indenizações por danos morais, acima de R$ 40 mil também precisa declarar. Outro ponto de atenção é para aqueles que obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações em bolsa.
Também é obrigatório declarar para quem teve posse ou propriedade de bens com valor total superior a R$ 300 mil, ou que passou à condição de residente no Brasil no ano anterior. A Receita Federal alerta que a não entrega da declaração dentro do prazo (este ano até 31 de maio) pode gerar multa mínima de R$ 165,74. Aposentados devem ficar atentos a essas regras para evitar problemas com o fisco.