O relator da proposta que altera a escala de trabalho 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que a regra que garante duas folgas semanais terá aplicação imediata após a aprovação. A declaração foi feita em entrevista ao Exame , onde detalhou os termos da transição para a jornada de 40 horas semanais.
A proposta, em discussão no Congresso Nacional, prevê a redução gradual da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo o direito a dois dias de descanso por semana. Segundo Prates, a mudança não exigirá período de adaptação para as empresas, que deverão se adequar imediatamente à nova regra.
A medida busca atender demandas de movimentos trabalhistas que defendem a redução da jornada sem redução salarial. O texto ainda precisa ser votado e pode sofrer alterações antes de seguir para sanção presidencial. Se aprovado, o Brasil se alinhará a países que já adotam jornadas semanais mais curtas.