O governo federal desistiu de punir pessoas que compram celulares roubados sem saber da origem ilícita, conforme revelou o presidente Lula na última quinta-feira (21). A informação foi publicada pelo Canaltech , que acompanhou a declaração do presidente.
Segundo Lula, a medida mais rígida inicialmente proposta poderia gerar injustiças ao atingir cidadãos que adquiriram aparelhos de boa-fé. O governo busca agora um equilíbrio entre o combate ao roubo e a proteção de consumidores inocentes, sem abrandar a punição a criminosos comprovadamente envolvidos na revenda.
A decisão reflete a complexidade do mercado de celulares roubados no Brasil, onde a cadeia de revenda muitas vezes envolve compradores finais que desconhecem a procedência do aparelho. O governo pretende intensificar ações de fiscalização e recuperação de dispositivos, sem transferir o ônus para quem age de boa-fé.