O Senado da Bolívia aprovou uma proposta de 'estado de exceção' que flexibiliza as regras estabelecidas em 2020 para lidar com crises. A medida, ainda pendente de aprovação na Câmara dos Deputados, foi apresentada em resposta aos recentes protestos que ocorrem no país. A informação foi divulgada pelo site Exame .
O 'estado de exceção' é um instrumento jurídico que permite ao governo tomar medidas extraordinárias para garantir a ordem pública e a segurança, incluindo restrições a direitos como liberdade de reunião e circulação. A proposta atual altera dispositivos da lei de 2020, que já havia sido criada para situações de emergência, mas que, segundo críticos, poderia ser usada para reprimir manifestações legítimas.
A tramitação segue agora para a Câmara dos Deputados, onde o debate deve ser intenso. Organizações de direitos humanos expressaram preocupação com a possibilidade de abusos, enquanto o governo defende a medida como necessária para estabilizar o país. A comunidade internacional acompanha com atenção o desenrolar da situação na Bolívia.