A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar depoimento semestralmente ao colegiado. A medida, de autoria do senador Hamilton Mourão, foi relatada pelo senador Angelo Coronel e obteve votação favorável. As informações são do InfoMoney .
O projeto tem como objetivo aumentar a transparência e o controle sobre as atividades da autarquia, que regula o mercado de capitais brasileiro. Durante os depoimentos, o presidente da CVM deverá apresentar relatórios detalhados sobre a atuação do órgão, incluindo fiscalização, sanções e políticas implementadas. A proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.
A aprovação na CAE representa um avanço no processo legislativo, mas especialistas apontam que a medida pode gerar debates sobre a independência da CVM. Enquanto alguns defendem maior escrutínio, outros temem que a prestação de contas semestral possa politizar o órgão regulador. O mercado financeiro acompanha o tema com atenção, visto que qualquer alteração na governança da CVM impacta a confiança dos investidores.