Projeto de lei em discussão no Congresso propõe alterações que se sobrepõem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) , gerando forte reação do setor varejista. A iniciativa, segundo o portal Google News — códigos de barras varejo , é vista como prejudicial ao comércio e às relações de consumo estabelecidas.
A proposta mexe com princípios basilares do CDC, podendo desequilibrar a proteção ao consumidor e criar incertezas jurídicas para lojistas e fornecedores. Representantes do varejo alertam que a medida pode aumentar custos operacionais e burocracia, sem trazer benefícios claros para os consumidores.
O debate ocorre em meio a um cenário de modernização das regras comerciais, mas especialistas apontam que a sobreposição ao CDC pode gerar insegurança jurídica. O setor aguarda a tramitação com expectativa, enquanto associações buscam diálogo com parlamentares para ajustar o texto.